PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/ 2018.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM
EDUCAÇÃO “PROF. SOLÓN MOURA” DA CMM AO SENHOR ALDO GONDIM FERNANDES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal
de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e Eu nos
termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da resolução 001/97, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Medalha do
Mérito em Educação “Prof. Solón Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao
Senhor, Aldo Gondim Fernandes.
Art. 2º. Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação, tornando- se revogadas todas as disposições
existentes em contrário. SALA DAS SESSÕES “JOÃO NICERAS DE MORAIS” Mossoró-RN,
10 de setembro de 2018
Maria das Malhas Vereadora – PSD
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